1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve de que forma joaquim.org recolhe, utiliza, armazena e partilha os dados pessoais dos utilizadores que instalam ou interagem com a aplicação TEMPO, disponibilizada na Google Play Store. Ao utilizar a aplicação, o Utilizador concorda com as práticas aqui descritas, bem como com as informações fornecidas na secção Segurança dos Dados da ficha da aplicação na Play Store.
2. Dados que recolhemos
| Tipo de dado | Exemplos | Forma de recolha | Finalidade principal* |
|---|---|---|---|
| Fornecidos pelo Utilizador | Nome, e-mail, fotografia de perfil, credenciais de login em redes sociais | Formulários de registo / login | Criação e manutenção da conta, autenticação |
| Recolhidos automaticamente | Endereço IP, ID do dispositivo, modelo, sistema operativo, idioma, fuso horário | SDK de análise, ficheiros de registo | Estatísticas, deteção de erros, prevenção de fraude |
| Conteúdo gerado na aplicação | Mensagens, imagens, comentários | Introdução pelo Utilizador | Funcionalidade principal do serviço |
| Dados de localização | GPS, Wi-Fi, rede móvel | Permissão do sistema “Localização” | Funcionalidades baseadas em localização |
* Consulte a Secção 3 para mais detalhes.
3. Como utilizamos os dados
- Fornecer as funcionalidades essenciais (execução de contrato).
- Melhorar e personalizar a experiência (interesse legítimo).
- Comunicar atualizações e prestar apoio (execução de contrato/consentimento).
- Marketing ou publicidade comportamental (apenas se efetivamente realizado – exige consentimento explícito).
- Cumprir obrigações legais ou responder a pedidos de autoridades competentes.
4. Partilha de dados
| Destinatário | Motivo da partilha |
|---|---|
| Prestadores de serviços (alojamento, análise, notificações push, pagamentos) | Operação da aplicação e suporte técnico |
| Parceiros de publicidade (se aplicável) | Apresentação de anúncios personalizados mediante consentimento |
| Autoridades competentes | Cumprimento de obrigação legal, processos judiciais ou defesa de direitos |
| Transferências internacionais | Os seus dados podem ser processados fora do Espaço Económico Europeu; aplicamos Cláusulas Contratuais-Tipo ou outras salvaguardas exigidas por lei. |
5. Fundamentos legais para o tratamento (RGPD)
- Execução de contrato – para prestar o serviço solicitado.
- Consentimento – para funções opcionais, localização em segundo plano, marketing, etc.
- Interesse legítimo – segurança, prevenção de fraude, métricas de utilização.
- Obrigação legal – conservação de registos fiscais ou resposta a autoridades.
6. Prazo de conservação
Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades descritas ou pelo tempo exigido por lei. Findo esse prazo, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.
7. Direitos do Utilizador
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação de dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento (“direito a ser esquecido”) quando aplicável.
- Portabilidade dos dados em formato estruturado e de leitura automática.
- Oposição ou limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Revogação do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de play.google@joaquim.org
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas — encriptação em trânsito (TLS), controlos de acesso baseados em função, registos de auditoria — para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
9. Menores
A aplicação não se destina a menores de [13/16] anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças. Caso tal recolha seja detetada, eliminaremos os dados e adotaremos as medidas adequadas.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Poderemos utilizar cookies ou identificadores equivalentes (por exemplo, [Firebase Analytics, Google AdMob]) para analisar tendências, gerir a aplicação, acompanhar a navegação e recolher informações demográficas. O Utilizador pode gerir as preferências de cookies/IDFA nas definições do seu dispositivo.
11. Permissões do dispositivo
A aplicação poderá solicitar as seguintes permissões do sistema Android:
| Permissão | Finalidade | Controlo do Utilizador |
|---|---|---|
| Localização | Apresentar conteúdo baseado em localização | Consentimento granular (Enquanto a aplicação é utilizada / Sempre) |
Solicitamos apenas as permissões estritamente necessárias, em conformidade com as políticas atuais da Google Play.
12. Conformidade com a Google Play – “Segurança dos Dados”
- Esta Política reflete as informações apresentadas no formulário Segurança dos Dados do Google Play Console.
- Sempre que houver alterações nas práticas de recolha ou utilização de dados, atualizaremos imediatamente esta Política e o referido formulário para manter coerência e transparência.
13. Alterações a esta Política
Poderemos atualizar esta Política periodicamente. O Utilizador será notificado através de [push/e-mail/aviso in-app] e a versão revista será publicada nesta página com indicação da nova data de entrada em vigor.